Termos & Condições

Estes Termos & Condições regulam o acesso e a utilização da plataforma Atreve-te, incluindo perfis, scans, jogos sociais, grupos, comentários, polls, experiências da comunidade e eventuais funcionalidades premium.

O texto foi preparado para uma experiência de produto ainda sujeita a refinamento. Antes do lançamento oficial, algumas cláusulas poderão ser ajustadas para refletir melhor a operação final, integrações ativas, modelo de negócio e revisão legal completa.

Ao criar conta, aceder ou usar a Atreve-te, o utilizador declara que leu e aceita estes termos na medida aplicável à experiência disponível. Caso não concorde com qualquer parte relevante, deverá cessar a utilização da plataforma.

Funcionalidades em teste, áreas beta ou experiências mock podem estar sujeitas a condições adicionais, informação complementar ou disponibilidade limitada sem aviso prévio prolongado.

A Atreve-te é uma plataforma social desenhada para aproximar pessoas através de descoberta presencial, perfis contextuais, scans via QR, conteúdos comunitários e interações leves com componente de jogo.

Entre as funcionalidades exemplificativas podem incluir-se:

• perfis públicos, privados ou parcialmente visíveis;
• histórico de scans e experiências associadas a encontros físicos;
• mecânicas sociais como “vi-te”, confissões, comentários, polls e grupos;
• badges, rankings, missões, gamificação e recursos premium.

O utilizador compromete-se a utilizar a plataforma de forma legítima, respeitosa e compatível com a finalidade social do serviço. Não é permitido usar a Atreve-te para fraude, assédio, recolha abusiva de informação, manipulação da comunidade ou qualquer finalidade ilícita.

Em particular, o utilizador não deverá:

• criar contas falsas com intenção de enganar, vigiar ou prejudicar terceiros;
• automatizar scans, interações, votos, comentários ou convites sem autorização;
• explorar bugs, contornar limites, tentar aceder a áreas restritas ou comprometer segurança;
• usar o serviço para spam, promoções abusivas ou perseguição persistente.

A dinâmica da Atreve-te depende de um ambiente seguro e minimamente confiável. Espera-se que o utilizador mantenha uma conduta compatível com respeito interpessoal, consentimento, autenticidade e bom senso nas interações online e presenciais associadas à plataforma.

Conteúdo ofensivo, discriminatório, sexualmente coercivo, ameaçador, invasivo da privacidade de terceiros ou que incentive humilhação pública poderá ser removido e originar medidas sobre a conta, mesmo quando publicado em áreas alegadamente informais ou efémeras.

O utilizador mantém, em princípio, a titularidade sobre o conteúdo que cria e publica, como textos, imagens, confissões, comentários, respostas, propostas de polls ou mensagens permitidas pela plataforma.

Ao submeter esse conteúdo, concede à Atreve-te uma licença não exclusiva, limitada ao necessário para alojar, apresentar, moderar, distribuir internamente e adaptar tecnicamente o material dentro do serviço, incluindo para prevenção de abuso, backup e operação das funcionalidades sociais.

O utilizador declara que tem legitimidade para publicar o conteúdo e que o mesmo não viola direitos de terceiros, confidencialidade, imagem, propriedade intelectual ou normas aplicáveis.

A visibilidade de perfis, o histórico de scans e determinadas interações podem depender das definições de privacidade, da relação entre utilizadores, do contexto do campus, de regras locais da comunidade e da própria natureza da funcionalidade em causa.

Um scan, por si só, pode gerar registos, sinais de atividade, desbloqueios contextuais ou oportunidades de interação. No entanto, a Atreve-te não garante reciprocidade, resposta, compatibilidade nem qualquer resultado social específico entre utilizadores.

Jogos, rankings, desafios, confissões, “vi-te”, grupos, polls e mecânicas semelhantes destinam-se a tornar a descoberta mais leve, divertida e contextual. Não devem ser usados para humilhar, pressionar, excluir ou expor terceiros de forma abusiva.

A plataforma pode ajustar regras, probabilidades, critérios de destaque, disponibilidade de modos de jogo e limites de participação sempre que tal seja necessário para equilíbrio, segurança, moderação ou evolução do produto.

Algumas experiências podem vir a ser disponibilizadas em regime premium, incluindo insights avançados, personalização adicional, destaques, estatísticas, modos especiais de interação ou vantagens cosméticas e de conveniência.

Caso existam planos pagos, preços, duração, renovações, benefícios e limitações deverão ser comunicados de forma autónoma antes da adesão. Enquanto essas condições comerciais não estiverem publicadas, qualquer menção a premium nesta experiência deve ser lida como indicativa e sujeita a revisão.

O tratamento de dados pessoais associado ao uso da plataforma é explicado em maior detalhe na Política de Privacidade. Ao utilizar a Atreve-te, o utilizador reconhece que certos dados operacionais são necessários para autenticação, segurança, funcionamento do perfil, interações e medição do produto.

As definições de privacidade disponibilizadas no serviço devem ser revistas regularmente pelo utilizador, sobretudo em áreas com visibilidade pública, conteúdo comunitário ou interações sensíveis.

O design da plataforma, marca, logótipos, interface, copy original, elementos visuais, estrutura do serviço e restantes componentes proprietários da Atreve-te estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos, copiados ou explorados sem autorização, exceto nos limites legalmente permitidos.

Nada nestes termos transfere para o utilizador quaisquer direitos sobre a tecnologia, marca ou ativos do serviço, para além da licença limitada de acesso e utilização pessoal conforme aqui prevista.

A Atreve-te pode limitar, suspender ou remover contas, conteúdos, grupos ou funcionalidades quando existam indícios de violação destes termos, abuso da comunidade, risco de segurança, fraude, utilização ilícita ou necessidade operacional relevante.

Sempre que fizer sentido e seja proporcional, poderemos adotar medidas graduais, como avisos, remoção de conteúdo específico, restrições temporárias ou revisão manual. Em situações graves, a intervenção poderá ser imediata.

A plataforma é disponibilizada numa lógica de melhoria contínua, podendo conter indisponibilidades, erros, alterações de interface ou funcionalidades em desenvolvimento. Não garantimos operação ininterrupta, ausência total de falhas ou obtenção de resultados sociais, emocionais, académicos ou relacionais concretos.

Dentro dos limites legalmente permitidos, a Atreve-te não será responsável por danos indiretos, perda de oportunidade, conflitos entre utilizadores, conduta de terceiros, conteúdos publicados pela comunidade ou uso indevido da plataforma fora das finalidades previstas.

Podemos atualizar estes termos para acompanhar a evolução do produto, alterações de funcionalidades, novos modelos premium, requisitos legais, práticas de moderação ou mudanças organizacionais.

Quando existirem revisões materialmente relevantes, a nova versão será publicada nesta página e poderá ser acompanhada de aviso complementar no site, em conta do utilizador ou por outros meios adequados.

Questões sobre estes termos, pedidos relacionados com contas, reportes de abuso, sugestões ou esclarecimentos sobre funcionalidades podem ser enviados através da página pública de feedback/contacto atualmente disponível.

Tal como noutras áreas legais da experiência atual, os canais formais finais podem ser refinados antes do lançamento oficial e serão então atualizados de forma consistente no site.